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Política de Privacidade
Política de Privacidade — P9N
Versão: 2026-07-13 Vigência: a partir de 13 de julho de 2026
1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como [NOME COMPLETO] ("nós", "Licenciante" ou "controlador"), CPF/CNPJ nº [CPF/CNPJ], trata dados pessoais no contexto do software P9N e do serviço de autenticação associado.
Esta política complementa os Termos de Uso e está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Contato do controlador: support@wesleyleandro.com
2. Escopo e arquitetura do produto
O P9N é uma aplicação local-first: a raspagem, o armazenamento de perfis e a exportação de dados ocorrem no dispositivo do usuário. Nossos servidores são utilizados principalmente para autenticação e licenciamento.
Esta distinção é fundamental:
| Tipo de dado | Onde é tratado | Quem controla |
|---|---|---|
| E-mail, OTP, tokens, aceite de termos | Servidor de autenticação | Licenciante |
| Perfis Instagram, bios, WhatsApp, categorias | Dispositivo do usuário (SQLite local) | Usuário |
3. Dados que coletamos
3.1. Dados de autenticação e licenciamento
Coletamos e tratamos, no serviço de autenticação:
- Endereço de e-mail (identificação e envio de PIN);
- Códigos OTP (validação temporária de acesso);
- Tokens de sessão (access token e refresh token);
- Registros de aceite dos Termos de Uso e desta Política (`terms_version`, `privacy_version`, `terms_accepted_at`);
- Endereço IP e logs de acesso ao serviço de autenticação (segurança e auditoria);
- Status da conta (ativa/inativa) e metadados de licenciamento.
3.2. Dados que NÃO coletamos
Não recebemos, armazenamos nem processamos em nossos servidores:
- Dados de perfis do Instagram (nome, bio, seguidores, foto etc.);
- Listas de usernames descobertos ou raspados;
- Números de WhatsApp ou outras informações inseridas pelo usuário nos perfis;
- Arquivos HTML enviados pelo usuário;
- Sessões do Google/Playwright (`google-session/`);
- Credenciais do Google Custom Search API configuradas localmente.
Esses dados permanecem exclusivamente no dispositivo do usuário, em diretórios de dados locais do aplicativo.
3.3. Armazenamento local no dispositivo
O Software utiliza `localStorage` e cookies para manter a sessão de autenticação:
- Token de acesso e refresh token em `localStorage`;
- Cookie httpOnly de sessão (`insta_session` ou nome configurado).
O usuário pode limpar esses dados ao fazer logout ou limpar dados do navegador/WebView.
4. Bases legais (LGPD)
Tratamos dados de autenticação com base em:
| Base legal | Finalidade |
|---|---|
| Execução de contrato (art. 7º, V) | Autenticar usuários licenciados e permitir uso do Software |
| Legítimo interesse (art. 7º, IX) | Segurança, prevenção de fraude, auditoria de aceite de termos |
| Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) | Quando exigido por lei ou ordem judicial |
O tratamento de dados raspados pelo usuário é de responsabilidade do próprio usuário, na qualidade de controlador desses dados.
5. Finalidades do tratamento
Utilizamos os dados de autenticação para:
- Identificar e autenticar usuários autorizados;
- Enviar PIN de acesso por e-mail;
- Gerenciar sessões e renovar tokens;
- Registrar aceite de Termos e Política de Privacidade;
- Verificar status de licença (conta ativa/inativa);
- Prevenir uso não autorizado e fraudes;
- Comunicar alterações relevantes nos Termos ou na Política.
6. Compartilhamento de dados
6.1. Não vendemos dados pessoais.
6.2. Podemos compartilhar dados estritamente necessários com:
- Provedor de e-mail utilizado para envio do PIN (processador);
- Provedor de infraestrutura do servidor de autenticação (hospedagem), sob contrato e medidas de segurança adequadas;
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
6.3. O Software realiza requisições diretamente do dispositivo do usuário para Instagram e Google. Essas interações não passam pelos nossos servidores, mas estão sujeitas às políticas desses terceiros.
7. Retenção de dados
| Dado | Prazo de retenção sugerido |
|---|---|
| E-mail e dados de conta | Enquanto a licença estiver ativa + até 5 anos após encerramento (defesa legal) |
| Logs de OTP e autenticação | Até 12 meses |
| Registro de aceite de termos | Enquanto a conta estiver ativa + até 5 anos |
| Tokens de sessão | Até expiração ou logout |
O usuário pode solicitar exclusão conforme a Seção 9.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis, incluindo:
- Comunicação via HTTPS no serviço de autenticação;
- Tokens JWT com expiração e rotação de refresh token;
- Rate limiting na solicitação de PIN;
- Não transmissão de dados raspados aos nossos servidores.
Nenhum sistema é 100% seguro. O usuário é responsável pela segurança de seu dispositivo e dos dados armazenados localmente.
9. Direitos do titular (LGPD)
O titular dos dados de autenticação pode solicitar, mediante requisição ao support@wesleyleandro.com:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade, quando aplicável;
- Informação sobre compartilhamentos;
- Revogação do consentimento, quando o tratamento tiver essa base.
Responderemos em prazo razoável, conforme a LGPD.
Dados raspados localmente: solicitações relativas a perfis Instagram ou WhatsApp armazenados no dispositivo devem ser tratadas pelo próprio usuário, que é controlador desses dados.
10. Transferência internacional
Se o servidor de autenticação ou provedor de e-mail estiver localizado fora do Brasil, informaremos o usuário e adotaremos salvaguardas compatíveis com a LGPD (ex.: cláusulas contratuais, verificação de adequação).
*[Atualizar esta seção ao definir a infraestrutura de hospedagem.]*
11. Encarregado de dados (DPO)
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais pode ser contatado em:
- E-mail: support@wesleyleandro.com
12. Crianças e adolescentes
O Software não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores.
13. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente será indicada no topo do documento. Alterações materiais serão comunicadas com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, quando possível.
14. Contato
Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade:
- E-mail: support@wesleyleandro.com